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Sobre o Portal da Saúde
Avisos Legais

Sobre o Portal da Saúde

O Portal da Saúde é um projecto do Ministério da Saúde contemplado na Estratégia para os Sistemas e Tecnologias de Informação (PDF - 289 Kb), da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ex-Instituto de Gestão Informática e Financeira), ao qual se associou a Microsoft. O projecto foi aprovado pelo actual elenco governativo, em Abril de 2005.

É gerido pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, cabendo a responsabilidade editorial ao responsável pela Direcção de Serviços de Informação e Documentação daquele organismo.

Com o Portal da Saúde pretende-se contribuir para a melhoria da prestação de informação e serviços de saúde em Portugal.  

Assim, pretende-se facilitar o relacionamento do Ministério da Saúde com o cidadão, apostando numa gestão integrada de canais de informação não presenciais, em articulação com todos os serviços, organismos e estabelecimentos do Ministério, com o fim último de adequar os serviços prestados às necessidades e expectativas do cidadão. 

Objectivos do portal

• Fornecer um acesso não presencial, rápido, simples e seguro à informação;
• Facilitar o acesso a serviços de saúde;
• Dar visibilidade à organização do sector da saúde;
• Melhorar a imagem dos serviços.

Benefícios para o cidadão

• Uma porta de entrada para o universo da saúde;
• Comodidade;
• Simplificação
• Esclarecimento;
• Participação;
• Satisfação.

Informar e Servir o Cidadão são as nossas grandes apostas.

Avisos Legais

O Portal da Saúde é um serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida.

Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde gere este Portal com o objectivo de facilitar o acesso a serviços de saúde e de promover comportamentos e estilos de vida saudáveis, numa perspectiva de obtenção de ganhos em saúde.

A informação fornecida pelo Portal da Saúde não é necessariamente exaustiva e pode, sob determinadas circunstâncias e apesar de todos os esforços desenvolvidos, não estar actualizada.

Os textos apresentados são fornecidos ou validados por profissionais de organismos e serviços do Ministério da Saúde, identificados por hiperligação no final de cada conteúdo.

Numa perspectiva de estreitamento das relações com os sectores privado e social, o Portal divulga conteúdos e actividades de entidades que não pertencem ao universo do Ministério da Saúde, desde que de comprovada idoneidade. No entanto, não assume qualquer responsabilidade sobre os actos e eventos promovidos por essas entidades. Declara ainda que não tem qualquer controlo nem assume qualquer responsabilidade sobre os sites externos para os quais faça hiperligação.

As informações sobre saúde e medicina não constituem um parecer profissional ou jurídico. Se precisar de aconselhamento específico, deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado.

O Portal não pode garantir que um documento disponível reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

O Ministério da Saúde não assume qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou eventuais erros em ficheiros ou formatos adoptados no Portal. No entanto, disponibiliza-se para apoiar os utilizadores, através do e-mail webmaster_portal@sg.min-saude.pt.

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O conteúdo do Portal da Saúde é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste portal.

No que respeita aos sites para os quais este portal faz hiperligações, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações, comunicados produzidos por membros do Governo, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

Declaração de confidencialidade

Nos termos do art. 35.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do Portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do Portal, violem o respectivo código de conduta ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

No caso de o utilizador enviar uma mensagem ao Portal da Saúde, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.  

Nota: O Portal da Saúde, enquanto portal oficial do Ministério da Saúde, não acolhe qualquer publicidade.

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