Aprovado em 2004 depois de uma ampla participação e debate públicos, o Plano Nacional de Saúde (PNS) encontra-se em fase de implementação, sob a direcção do Alto Comissariado da Saúde. Para além de um guia de acção, o PNS define as orientações estratégicas, prioridades e metas a alcançar para o período de 2004-2010.

Constitui um instrumento necessário para o planeamento em saúde e para a utilização racional dos meios disponíveis, com o objectivo de obter “ganhos em saúde”, através da promoção da saúde e da prevenção da doença.

A execução do PNS contempla um conjunto de estratégias, entre elas a abordagem programática. Prevêem-se quarenta Programas Nacionais de Saúde agregados em diferentes domínios de actuação. Os programas nacionais e os seus congéneres regionais e locais são o instrumento de aplicação por excelência do PNS.

No momento actual, considera-se essencial a aposta em quatro programas:

• Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas
• Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
• Plano Nacional de Saúde Mental
• Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/sida 

Consulte:

Plano Nacional da Saúde
Programas Nacionais de Saúde