No âmbito do ciclo de eventos “10 Anos da Lei da Saúde Mental”, a Coordenação Nacional para a Saúde Mental organiza, no dia 2 de Junho, na Assembleia da República, em Lisboa, a conferência “Legislação de Saúde Mental e Direitos Humanos”.

Trata-se da segunda conferência que integra o ciclo de eventos que se estenderá ao longo de 2009 para assinalar os 10 anos da publicação da legislação que estabelece a organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental.

Irão intervir, na sessão de abertura, Ana Jorge, Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, e JM Caldas de Almeida, Coordenador Nacional para a Saúde Mental.

Sessões:

• Lei de Saúde Mental Portuguesa: Contributos para a Defesa dos Direitos Humanos
• Legislação de Saúde Mental e Direitos Humanos no Contexto Internacional
• Lei de Saúde Mental Portuguesa: As Questões do Património

Mesa-Redonda:

• Lei de Saúde Mental Portuguesa e Direitos Humanos: Perspectivas dos utentes, famílias, instituições e serviços

Para saber mais, consulte: 

Alto Comissariado da Saúde - http://www.acs.min-saude.pt/