O Programa Saúde XXI foi concebido como contributo para o processo de reforma estrutural do sector, complementando outras medidas e instrumentos já implementados ou a implementar pelo Governo.

Enquadrava-se no Eixo 1 do Quadro Comunitário de Apoio - Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão Social.

Era um programa operacional integrado, envolvendo a participação de dois fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE).

Face à problemática detectada, o Programa dedicava uma particular atenção a medidas indutoras da promoção, da protecção e da segurança em saúde.

• Apoiava a modernização dos serviços de saúde na perspectiva da melhoria da qualidade e do aumento da eficiência dos cuidados prestados;
• Privilegiava o desenvolvimento dos sistemas de informação, fundamentais tanto para a gestão do sistema como para o conhecimento do estado de saúde dos portugueses;
• Integrava um regime de incentivos para a dinamização da actuação dos sectores social e privado em áreas carenciadas.

O serviço foi extinto pelo Despacho n.º 21256/2008, de 13 de Agosto, dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde, que ditou a transição de competências do Programa Operacional Saúde XXI para a autoridade de gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) a partir de 1 de Agosto de 2008.

Para saber mais, consulte:

Programa Operacional Saúde - Saúde XXI