Senhoras e Senhores Jornalistas,
Agradeço a vossa presença.
Convocámos esta conferência de imprensa para apresentar as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativas ao 1.º semestre de 2010.
Fazemo-lo numa lógica de responsabilização perante os cidadãos, que são, simultaneamente, contribuintes do Serviço Nacional de Saúde e seus beneficiários.
O Serviço Nacional de Saúde assegura a todos os portugueses cuidados de saúde, com um leque de serviços muito diversificados. Da procriação medicamente assistida à transplantação, passando pela hemodiálise, cuidados continuados e tratamento de doentes com VIH/sida (muitos deles há várias décadas), doentes crónicos, oncológicos, só para dar alguns exemplos.
O nível de diferenciação e de complexidade de muitos destes serviços é acompanhado de uma excepcional dedicação dos profissionais de saúde, que asseguram um serviço de qualidade, do melhor que há no Mundo, a qualquer cidadão.
1. Os resultados financeiros são o reflexo da actividade assistencial
Por isso, ao apresentar os resultados financeiros do Serviço Nacional de Saúde, não posso deixar de começar por referir em números a correspondente actividade assistencial.
No 1.º semestre de 2010, com a entrada em funcionamento de novas unidades de saúde familiar (USF), cerca de 25 mil portugueses juntaram-se aos mais de 3 milhões de portugueses com médico de família. É bom não esquecer que, só em 2009, entraram em funcionamento 70 novas USF.
Este semestre já reflecte, igualmente, a assistência prestada nos 12 novos serviços de urgência básica (SUB) que abriram em 2009.
E a evolução da actividade hospitalar mostra, igualmente, que mais serviços foram prestados aos portugueses. Cresceu o número de consultas externas, mas mais importante é o aumento das primeiras consultas. Mais relevante ainda: a taxa de crescimento das primeiras consultas é superior à taxa de crescimento das consultas externas.
E a actividade cirúrgica tem também um assinalável crescimento, com as cirurgias realizadas em ambulatório a crescer 4,4%.
Ou seja: o Serviço Nacional de Saúde prestou mais e melhores serviços aos portugueses, aumentando o número de cuidados de saúde prestados às pessoas, chegando a mais gente.
Toda esta oferta tem, naturalmente, influência nos resultados financeiros e estes não podem ser vistos sem ter esta premissa em consideração.
2. A execução orçamental
O senhor Secretário de Estado da Saúde irá fazer uma apresentação detalhada dos números da execução orçamental do 1.º semestre.
Mas gostaria de me referir, nesta fase, a um dado que me parece muito importante e que se prende com a diminuição em 10,5% do défice do SNS, por comparação com o período homólogo de 2009.
A despesa cresceu neste semestre a um ritmo inferior ao crescimento da receita.
E penso que também é importante sublinhar que se considerarmos apenas as realidades comparáveis, a despesa cresce apenas 3%, apesar do aumento da produção hospitalar e da prestação de cuidados.
3. Rigor na gestão do SNS
O Governo está muito atento à evolução da execução orçamental do SNS.
Fazemos uma monitorização constante junto das instituições e temos tomado medidas que garantam o rigor da gestão do serviço público de saúde e a sustentabilidade do SNS.
Várias medidas foram tomadas no 1.º semestre que têm impacto financeiro apenas no segundo.
Desde logo o novo Pacote dos Medicamentos, cuja entrada em vigor apenas permite os seus efeitos sobre a despesa com medicamentos no 2.º semestre.
Mas também o Ministério da Saúde lançou um conjunto de medidas para uma gestão mais eficiente do SNS, cujo reflexo se verificará neste semestre.
Desde logo, os planos de redução de despesa dos hospitais, os quais têm sido objecto de um forte acompanhamento por parte do Governo.
Mas também a redução do preço dos medicamentos e a redução dos custos das análises clínicas e das TAC (tomografias axiais computorizadas).
E estamos a trabalhar, diariamente, na renegociação de contratos, numa perspectiva de redução de preços e manutenção do nível e da qualidade dos cuidados prestados.
Quero, por isso, garantir aos portugueses que o Ministério da Saúde tem uma política de rigor na gestão do SNS.
Esta é a forma exacta de agir para garantir que todos os portugueses têm acesso a cuidados de saúde.
A despesa em saúde é um investimento, como tenho dito repetidamente. Todo o desperdício deve ser combatido. Onde existir margem para reduzir custos é obrigação do Governo assegurar que se trabalhe para o conseguir.
Mas a prestação de um leque muito amplo e diversificado de cuidados de saúde, e com qualidade, é uma boa despesa. E os portugueses contam com o SNS.
Muito obrigada.
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