Senhora Primeira-Dama, Maria Cavaco Silva,
Senhora Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos,
Senhores Bastonários das Ordens dos Médicos, Farmacêuticos e Enfermeiros,
Senhores Professores António Barbosa e Bicha Castelo,
Minhas senhoras e meus senhores,

Gostaria de começar por saudar a realização do V Congresso Nacional promovido pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos e agradecer o convite para esta reunião.

Os temas escolhidos e a qualidade dos intervenientes, bem como de todos os participantes, asseguram-nos que terá lugar uma discussão serena e muito útil sobre a realidade dos cuidados paliativos em Portugal.

Gostaria, também, de saudar o lançamento da 2.ª edição do Manual de Cuidados Paliativos. Este é mais um instrumento muito importante para os profissionais de saúde e para a qualidade dos cuidados prestados.

O reconhecimento da importância dos cuidados paliativos é, para todos nós, um marco de evolução e de maturidade da nossa sociedade.

Trata-se de assumir e enquadrar a doença crónica, o fim de vida e a morte com o mesmo empenhamento, dignidade, respeito que nos merece a luta pela vida, porque é verdadeiramente uma luta pelo prolongamento da vida em qualidade.

O que nem sempre é fácil, dada a enorme evolução da nossa medicina numa perspectiva essencialmente curativa.

O que nem sempre é fácil porque, todos nós, profissionais de saúde, conhecemos o sabor amargo do confronto com os limites da nossa acção e das nossas ciências.

Há que pôr de lado a frustração desse momento e encará-lo, com tanto ou mais empenho e entusiasmo, como o início de outro percurso de dignidade.

Cuidar do doente crónico em sofrimento ou em fim de vida é valorizar a dignidade do ser humano até ao último momento, combatendo a sua dor física e psicológica, permitindo ao doente e sua família viver a última etapa, que pode ser longa, com a qualidade essencial à paz, que a todos é devida.

É esta dimensão humana que os cuidados paliativos nos oferecem.

É pela relevância que damos a esta dimensão humana até ao fim da vida que decidimos integrar estes cuidados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

E permitam-me que faça uma referência especial à importância dos profissionais de saúde na prestação de cuidados paliativos.

A realidade dos cuidados paliativos é, como todos sabemos, uma realidade relativamente recente, se pensarmos que 10/15 anos é um tempo curto para uma mudança de comportamento dos serviços e de profissionais.

É preciso dinamizar a preparação do Serviço Nacional de Saúde para esta realidade. O que se faz, em primeira linha, com a formação dos seus profissionais.

Diria mesmo - e penso que me acompanharão neste raciocínio – que a formação específica em cuidados paliativos é o passo mais importante que temos a dar, para poder oferecer resposta adequada aos doentes que necessitam de uma assistência muito particular.

Os profissionais que se dedicam à prática de cuidados paliativos devem estar munidos de conhecimentos diferenciados nesta área.

Não podemos aqui esquecer os profissionais que acompanham os doentes ao longo da sua doença e a importância destes na sinalização atempada e, portanto, mais precoce, às equipas de cuidados paliativos. Pressupõe o reconhecimento da essência dos cuidados paliativos e da sua importância para a qualidade de vida e dignificação da pessoa nas fases difíceis da evolução da doença e da vida.

Numa fase mais inicial de implementação dos serviços é admissível que nem todos tenham formação diferenciada, mas é recomendado pelas boas práticas que pelo menos 60% dos profissionais envolvidos tenham formação básica.

Por isso, temos bem a consciência de que é preciso desenvolver uma acção muito forte que adapte, em primeira linha, os recursos existentes às necessidades, que sabemos serem muitas.

Daí que tenhamos vindo a apostar na formação das equipas de profissionais, quer nas equipas intra-hospitalares, quer nas equipas de cuidados continuados integrados domiciliários.

Temos, já hoje, várias equipas de profissionais com competências em cuidados paliativos.

Mas queremos intensificar a aposta na formação. Por isso, já em 2010, esperamos formar no nível básico de cuidados paliativos mais de 500 profissionais e na temática da dor crónica outros tantos.

Para tal, contamos com os protocolos que assinámos com a Fundação Calouste Gulbenkian e com a Universidade Lusófona, que viabilizam este projecto.

Este é um importante contributo para reforçar as equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos, já hoje existentes, e alargar competências nesta área às equipas de cuidados continuados integrados domiciliários no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários.

Hoje existem 11 unidades de internamento de cuidados paliativos na Rede de Cuidados Continuados, que correspondem a 118 lugares.

Temos previsto, para 2010, criar mais 119 lugares. Admitimos que são ainda insuficientes face às necessidades.

Mas gostaria de destacar o investimento na criação de um Centro Piloto de Integração dos Cuidados Paliativos, no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil.

Trata-se de um projecto que contempla um conjunto de respostas em cuidados paliativos, necessárias a todos os doentes do Instituto Português de Oncologia (IPO): uma unidade de internamento, uma unidade de dia para ambulatório em paliativos e o reforço do apoio domiciliário em cuidados paliativos a partir do IPO, em articulação com as Equipas de Cuidados Continuados Integrados dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa.

Esperamos garantir, com este projecto, o acesso de cerca de setecentos novos doentes por ano a cuidados paliativos como tipificados na Rede, sem que no entanto tenham de ser internados em unidades específicas de cuidados paliativos.

Mas este projecto, como projecto-piloto que é, funcionará como local de estágio e formação para profissionais de outros estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área de prestação de cuidados paliativos a doentes oncológicos.

E é um projecto que vai permitir estabelecer padrões assistenciais avaliáveis, a reproduzir noutros serviços hospitalares, como resposta às necessidades em cuidados paliativos aos doentes, e promover a investigação em serviços de saúde com valor reprodutivo no contexto da assistência paliativa no SNS.

Minhas senhoras e meus senhores,

O caminho não tem sido fácil. Mas temos todos sido capazes de dar o nosso contributo.

Quero, por isso, deixar hoje aqui uma mensagem de confiança no trabalho da Associação e, igualmente, de estímulo a que prossigam nesta batalha pela implementação de uma abordagem articulada e integrada de cuidados paliativos em Portugal.

Da parte do Governo, estamos disponíveis para continuar a ouvir. E estamos muito empenhados em implementar o Plano Nacional de Cuidados Paliativos, recentemente objecto de revisão, que contou com o parecer muito positivo da Organização Mundial de Saúde, fazendo parte integrante da Rede de Cuidados Continuados Integrados (RCCI).

Penso que 2010 ficará marcado como um ano decisivo nos cuidados paliativos em Portugal, com mais profissionais em formação, mais lugares em unidades de internamento, mais equipas preparadas e mais pessoas com acesso aos cuidados paliativos.

Conto com todos vós nesta tarefa. Garantindo o acesso de todos à dignidade que tem de ser preservada ao doente com necessidades de prestação de cuidados paliativos.

Muito obrigada.