Exmos. Senhores,

Decorridos apenas seis meses, o Programa de Intervenção em Oftalmologia revela-se já um sucesso, só possível com o forte envolvimento dos profissionais de saúde.

Partimos da identificação de uma fragilidade. Apesar das melhorias no acesso às consultas externas e da diminuição da lista de inscritos para cirurgia que se verificaram em 2006 e 2007, subsistia um problema, essencialmente de assimetrias regionais, no que respeita ao acesso à consulta de oftalmologia e à cirurgia de catarata.

Milhares de portugueses, particularmente em algumas regiões do país, aguardavam um período de tempo, manifestamente excessivo, pela cirurgia de catarata e, sobretudo, pela primeira consulta de oftalmologia, onde o diagnóstico da patologia deve ser realizado e a indicação cirúrgica estabelecida.

Estava reconhecido um problema clínico susceptível de resolução, de acordo com os padrões de desenvolvimento científico e tecnológico da medicina. Um problema que representava, acima de tudo, um drama para muitos cidadãos, privados da capacidade de ver, e nessa medida profundamente afectados na sua qualidade de vida.

Foi então delineada uma estratégia macro, de âmbito nacional, para um problema sentido individualmente.

O Programa de Intervenção em Oftalmologia encorajou hospitais, serviços e envolveu os profissionais de saúde, alargando fortemente o acesso à primeira consulta e à cirurgia de oftalmologia.

Este acréscimo de produção cirúrgica, necessário para resolver a carência diagnosticada, implicou um esforço financeiro significativo.

Procurámos a solução dentro do Serviço Nacional de Saúde estimulando a produção normal e criando Centros de Elevado Desempenho, para potenciar resposta às populações.

Para tal foi necessário um investimento muito sério (28 milhões de euros), hoje aqui bem justificado com os resultados apresentados. Resultados de que nos podemos orgulhar porque traduzem uma clara melhoria dos cuidados de Saúde. Ao longo do primeiro semestre do programa, prevíamos aumentar em mais 37 mil e 500 o número de primeiras consultas, mas realizámos 47 mil 827. A meta foi, assim, largamente ultrapassada, tendo chegado ao final de 2008 com um total de 255.524 primeiras consultas de oftalmologia.

No que se refere ao tratamento concreto da doença, planeámos fazer mais 15 mil cirurgias da catarata, mas conseguimos realizar num semestre 26 mil 797. A produção cirúrgica em oftalmologia excedeu em 2008 as 83 mil cirurgias.

Neste primeiro balanço, e a meio deste ambicioso percurso, quero aqui, deixar três palavras:

A primeira para agradecer aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, pelo empenho colocado na sua actividade e, em particular, neste Programa. Aproveitando a presença dos oftalmologistas dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o hospital com maior número de primeiras consultas de oftalmologia, quero agradecer aos profissionais de todo o país. Não restrinjo aos médicos este agradecimento. O sucesso do Programa exigiu e exige o empenho de todos: oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos, administrativos, auxiliares.

Do mesmo modo quero destacar o trabalho de coordenação do Programa de Intervenção em Oftalmologia. Desde logo ao seu coordenador nacional, Dr. Pedro Gomes, aos administradores regionais e aos administradores dos hospitais.

Esta é a rede do Serviço Nacional de Saúde, um serviço público universal, que é uma marca indissociável do regime democrático português.

Aproveito estar aqui, em Coimbra, cidade onde vive o político que liderou, há 30 anos, na Assembleia da República a criação do SNS, para transmitir ao Dr. António Arnault um cumprimento especial. O êxito deste Programa é também uma homenagem à sua visão de político progressista e cidadão solidário.

Em terceiro lugar, uma palavra para os utentes do SNS. O êxito do que realizámos até agora não nos faz perder de vista o que ainda falta fazer.

Em algumas regiões e em alguns hospitais o tempo de espera para a consulta de oftalmologia não atingiu ainda os valores que desejamos. Trabalharemos activamente para que essa situação seja corrigida até ao final do primeiro semestre de 2009, quando o Programa deverá terminar.

É assim, tendo o acesso dos utentes no centro das nossas preocupações e envolvendo os profissionais, que pretendemos requalificar o SNS. A bem de Portugal e dos portugueses.

A Ministra da Saúde
Ana Jorge