Segundo notícia veiculada pela Agência Lusa na passada segunda-feira, o Bloco de Esquerda divulgou ter tido conhecimento de que algumas das instituições de saúde e de apoio social, que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), alegadamente adoptaram posturas discriminatórias para com doentes com VIH/Sida, que se encontram num estado avançado da doença e, por isso, particularmente fragilizados. 

Apontando como exemplo último desta descriminação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Ministério da Saúde um requerimento sobre a matéria (que ainda não foi recebido no Ministério da saúde, mas cujo conteúdo foi divulgado pela Comunicação Social), em que dá conta de ter tido conhecimento de que, no dia 16 de Fevereiro de 2010, deu entrada no serviço de Urgência do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, “um cidadão de 49 anos de idade, portador de VIH, que se apresentava sem mobilidade nos membros inferiores. O doente teve alta clínica no dia seguinte, mas como o companheiro, com quem vivia há dois anos, não se mostrou disponível para o receber, o doente permanecer internado no hospital, embora já não necessitasse de cuidados permanentes médicos, nem de enfermagem”. 

O Ministério da Saúde procurou, de imediato, apurar o sucedido junto do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo. Assim sendo, o Ministério da Saúde está em condições de informar: 

• O Centro Hospitalar Barreiro Montijo confirma que um utente portador de HIV deu entrada no Serviço de Urgência Geral no dia 16 de Fevereiro e teve alta clínica no dia seguinte;
• A situação clínica deste utente não teria como adequada a sua referenciação à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, mas exigiria apoio de natureza social;
• Neste contexto, o Centro Hospitalar contactou a Segurança Social de Alcochete, onde este utente residia, e desde o dia 23 de Fevereiro que o mesmo está integrado num lar adequado às suas necessidades;
• A situação relatada pelo Bloco de Esquerda não se confirma, uma vez que o doente não foi referenciado para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A situação necessitava, isso sim, de uma resposta de âmbito social, a qual foi encontrada.

Importa relembrar que o acesso às instituições da RNCCI é feito através de referenciação por parte, no caso concreto, das Equipas de Gestão de Altas, as quais avaliam o cumprimento de requisitos exclusivamente clínicos e o tipo de resposta adequado às necessidades dos utentes, dentro dos vários tipos de resposta existentes na Rede. Uma vez mais, no caso concreto, e tal como reconhece o requerimento do Bloco de Esquerda, o utente não necessitava de cuidados médicos e de enfermagem, o que, desde logo, prejudicaria a necessidade de referenciação para a RNCCI. A situação necessitava de uma resposta de âmbito social, a qual foi encontrada e indo de encontro ao apoio específico necessário para o utente em questão.

O Ministério da Saúde informa ser absolutamente inaceitável qualquer tipo de descriminação para com os doentes com HIV/sida e tudo fará para apurar se situações de descriminação dessas ocorram de facto. No caso concreto, tal não se verificou e o Ministério da Saúde acredita que as instituições que prestam cuidados de saúde, seja no âmbito do Serviço Nacional de Saúde ou no âmbito de outros sistemas prestadores de cuidados, incorporam também este espírito de equidade e bem servir todos os utentes. 

Lisboa, 3 de Março de 2010