O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, intervém, no dia 8 de Março, em Viena de Áustria, na sessão inaugural da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas.

Nesta ocasião serão apresentados os resultados de Portugal na área da toxicodependência. Desde 2001 que se verifica um decréscimo no consumo de todas as substâncias ilícitas nos jovens dos 12 aos 19 anos e uma redução da percentagem de toxicodependentes no número total de notificações de VIH/sida.

O convite para apresentação do exemplo português no combate à toxicodependência deve-se ao reconhecimento do êxito da linha de acção desenvolvida pelo governo português nesta área. O objectivo é a divulgação, no âmbito das Nações Unidas, de uma abordagem da toxicodependência com provas dadas, encarada como uma questão de saúde pública e alicerçada na descriminalização do consumo.

O Secretário de Estado terá ainda um encontro bilateral com o Director Executivo do UNODC (Gabinete das Nações Unidas paras as Drogas e o Crime), o italiano Antonio Maria Costa, no qual sublinhará a particular atenção que Portugal atribui ao fenómeno do tráfico de drogas através da África Ocidental, nomeadamente da Guiné-Bissau, bem como os efeitos nefastos que tal situação representa para as populações locais, que começam a apresentar graves problemas de consumo de substâncias ilícitas.

A 53.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes desempenha no sistema das Nações Unidas o papel de órgão director responsável por todas as questões relativas à luta contra a droga. 

A Comissão, criada em 1946, avalia a situação mundial no que respeita à droga e desenvolve propostas para o reforço do sistema internacional de controlo de estupefacientes.  

A 53.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes tem lugar em Viena de Áustria, de 8 a 12 de Março. 

Lisboa, 5 de Março de 2010