A data de 6 de fevereiro foi internacionalmente consagrada como Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, em 2003, pela Organização das Nações Unidas, com o objectivo de denunciar a prática, existente em cerca de 28 países africanos e do Médio Oriente, bem como na Ásia e em comunidades imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática em que uma parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças é removida. Há vários tipos de mutilação genital feminina, com diferentes gravidades. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade, chamada infibulação, consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15% das mutilações em África são infibulações. 

A MGF é levada a cabo em várias idades, desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre os 4 e 8 anos. 

A mutilação genital feminina não tem benefícios de saúde conhecidos. Pelo contrário, é sabido ser prejudicial para as raparigas e mulheres de várias maneiras.

A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade assinala a data, dia 6 de fevereiro de 2012, com uma sessão evocativa, a decorrer na Sala de Conferências do Hospital Garcia de Orta, em Almada, pelas 10 horas.

A sessão, intitulada "Diga Não à Excisão", conta com a presença de Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, e de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.   

Programa 

10h00 Abertura

• Joaquim Daniel Lopes Ferro, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta
• Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
• Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

10h40 Mutilação genital feminina: Intervenção em saúde
Lisa Vicente, Direção-Geral da Saúde

11h10 Apresentação do folheto e cartaz sobre mutilação genital feminina
Fátima Duarte, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

11h30 Encerramento
Fernando Leal da Costa, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Para saber mais, consulte:

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - http://www.cig.gov.pt/