Quando é que um utente do SNS tem direito a assistência médica e de higiene no domicílio?

Sempre que o médico de família determine a existência dessa necessidade.

O que devo fazer para ter assistência no domicílio?

A prestação de serviços de assistência médica ou de cuidados de higiene no domicílio deve ser pedida pelo próprio ou por um familiar no centro de saúde da área da residência.